Projeto de Lei nº 95/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Básica de Saúde em parceria com Programa Nascer Bem, prestar orientações na sala de espera e grupos relacionados, referente ao atendimento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças.
Projeto de Lei nº 85/2018
Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 76/2018
Dispõe sobre mensagens educativas informando o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais esportivos voltados para o público infanto-juvenil
Projeto de Lei nº 71/2018
Institui o Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 70/2018
Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 68/2018
Denomina Rua Pedro Paulo Lepinsk, o logradouro público do Loteamento Jardim Nova Veneza, que especifica
Projeto de Lei nº 63/2018
Dispõe sobre a liberação da Zona Azul, para o estacionamento de veículos de reportagens dos meios de comunicação de rádio, televisionada e internet, na cidade de Indaiatuba e dá outras providências
Projeto de Lei nº 61/2018
Dispõe sobre a criação do programa 'Banheiro Legal', que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso públicos em praças, locais onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos da cidade de Indaiatuba
Projeto de Lei nº 45/2018
Assegura todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Indaiatuba
Projeto de Lei nº 44/2018
Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e...
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